Termos de Uso

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso. Ao se cadastrar ou utilizar o site, aplicativo e/ou serviços da Hubens (doravante "Hubens", "nós"), você ("Usuário", que pode ser CLIENTE ou LOJISTA) concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde, não utilize os serviços da Hubens.

1. Definições

1.1 Hubens: plataforma, site e app que conecta consumidores (CLIENTES) e lojas de materiais de construção (LOJISTAS), permitindo a divulgação de produtos, a realização de pedidos e, opcionalmente, o processamento de pagamentos e a intermediação logística.

1.2 Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma; inclui CLIENTES (consumidores finais) e LOJISTAS (lojas parceiras).

1.3 Produtos: bens anunciados pelos LOJISTAS na plataforma.

1.4 Serviços: funcionalidades oferecidas pela Hubens para intermediação, divulgação, pagamento, mensagens, avaliação, gestão e outras previstas nesta plataforma.

2. Serviços Oferecidos

2.1 A Hubens faz intermediação eletrônica entre CLIENTES e LOJISTAS, disponibilizando meio para busca, comparação de preços, solicitação de compra e, quando aplicável, pagamento on-line.

2.2 A Hubens não é fabricante nem fornecedor dos Produtos anunciados: cada LOJISTA é o único responsável pela oferta, preparo, estoque, despacho, entrega, garantia, qualidade e conformidade dos Produtos. A Hubens poderá, a seu critério, oferecer serviços opcionais (ex.: logística integrada, antecipação de recebíveis, campanhas de destaque) mediante tarifas e contratos específicos.

2.3 Eventuais serviços de entrega executados pela Hubens (ou por parceiros logísticos contratados) serão informados no momento do pedido; a responsabilidade pela entrega e estado do produto no ato da entrega dependerá do serviço contratado, conforme indicado na plataforma.

3. Cadastro e Acesso

3.1 Para utilizar determinadas funcionalidades, o USUÁRIO deverá completar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. LOJISTAS devem fornecer documentação requerida (ex.: CNPJ, documentos societários, dados bancários PJ) quando aplicável.

3.2 O USUÁRIO é responsável por manter confidencialidade de login e senha e por qualquer ato realizado com suas credenciais. A Hubens poderá desativar contas com informações falsas ou suspeita de fraude, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

4. Obrigações dos Clientes

4.1 Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre endereço, forma de pagamento e dados pessoais.

4.2 Pagar integralmente por Produtos adquiridos e taxas aplicáveis, conforme o pedido confirmado.

4.3 Conferir o produto no ato da entrega e registrar reclamações, quando presentes, junto ao LOJISTA e à Hubens conforme procedimento disponibilizado na plataforma.

5. Obrigações dos Lojistas

5.1 Garantir veracidade e atualização de informações de cadastro, catálogo de produtos, preços, estoque, prazos e condições de frete.

5.2 Responder a pedidos de CLIENTES, fornecer atendimento e cumprir prazos e condições anunciadas.

5.3 Responder por qualidade, conformidade, registros legais e segurança dos Produtos e por qualquer reclamação, troca, devolução ou indenização relacionada a eles.

5.4 Manter conta bancária PJ válida e atualizada para recebimento de valores, quando aplicável.

5.5 Cumprir legislação aplicável (incluindo normas fiscais, sanitárias e de segurança) e obter eventuais licenças necessárias.

6. Pagamentos, Comissões e Repasses

6.1 Quando a Hubens atuará no processamento de pagamentos, os valores pagos pelo CLIENTE serão recebidos e geridos conforme políticas específicas (ex.: captura, repasses, taxas). A Hubens poderá reter valores em caso de disputa ou indicação de fraude.

6.2 LOJISTAS pagam à Hubens a comissão contratada sobre as vendas realizadas pela plataforma, conforme contrato comercial vigente. A comissão não inclui, salvo acordo em contrário, custos de frete, taxas de pagamento, impostos ou serviços opcionais.

6.3 Os prazos e condições de repasse do saldo aos LOJISTAS serão informados no contrato comercial e no painel do parceiro. A Hubens pode aplicar tarifas por antecipação de recebíveis, chargebacks ou serviços extras.

7. Entrega e Devolução

7.1 Entrega: as informações de prazo e modalidade são estimativas fornecidas pelos LOJISTAS (ou por parceiros logísticos). A Hubens não garante o cumprimento de prazos quando a responsabilidade for do LOJISTA ou terceiro.

7.2 Devolução e troca: prazos, políticas e custos para trocas e devoluções deverão estar claramente informados pelo LOJISTA.

7.3 Em casos de dano ou erro no pedido, a responsabilidade primária é do LOJISTA; a Hubens intermediará a comunicação e poderá apoiar na mediação conforme nossas políticas.

8. Avaliações e Conteúdo Gerado pelo Usuário

8.1 CLIENTES podem avaliar e deixar comentários sobre LOJISTAS e Produtos. As avaliações devem ser verdadeiras; a Hubens pode remover conteúdo inadequado, ofensivo ou que viole políticas.

8.2 LOJISTAS não podem manipular avaliações (comprar, forjar, intimidar clientes). Tentativas de fraude sujeitam à suspensão e demais medidas.

9. Proibições

9.1 É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, oferecer conteúdos falsos, promover violações de propriedade intelectual, praticar spamming ou qualquer conduta que prejudique a Hubens, CLIENTES ou LOJISTAS.

9.2 LOJISTAS não devem anunciar itens proibidos pela legislação ou que violem as regras da plataforma.

10. Limitação de Responsabilidade

A Hubens atua como intermediária e não se responsabiliza por danos decorrentes de atos de LOJISTAS ou CLIENTES, falhas em serviços de terceiros, ou interrupções de serviço fora de seu controle.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Hubens, incluindo logotipos, textos, imagens e software, é de propriedade da Hubens e protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

12. Modificações

A Hubens pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado da plataforma após a publicação implica aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário, conforme legislação aplicável.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: suporte@hubens.com.br